choque tecnocrático II

Ainda a respeito deste tema, recebemos hoje um comunicado da Reitoria da UA, no qual acredito pouco, mas que transcrevo na íntegra:

A Universidade de Aveiro, como qualquer outra instituição pública ou privada, tem estado sujeita aos constrangimentos provocados pela disciplina orçamental com que o país se vem confrontando com vista à redução do deficit das contas públicas. Neste quadro, o financiamento proveniente do orçamento do Estado, destinado às despesas de funcionamento tem mantido, nos últimos anos, aproximadamente o mesmo nível em termos nominais. No entanto, no corrente ano de 2008 verificou-se a necessidade de fazer face a novos encargos, por imposição do Estado, decorrentes do aumento da taxa de desconto sobre as remunerações dos funcionários, para a Caixa Geral de Aposentações, e da actualização salarial da função pública; encargos, repete-se, não previstos no orçamento atribuído. Esta situação foi apresentada e discutida com o MCTES que não descartou a possibilidade de reforçar o orçamento das Instituições do Ensino Superior que disso manifestamente careçam, embora tal só seja possível depois de equacionadas todas as alternativas, entre elas o recurso aos saldos tecnicamente não consignados. Esses saldos, a que a Universidade de Aveiro está a recorrer para fazer face ao aumento dos seus encargos de funcionamento, motivado pelas duas razões aduzidas (aumento dos descontos para a CGA e actualização salarial da função pública), são verbas de receitas próprias de que pode transitoriamente dispor por não estarem taxativa e imediatamente consignadas a projectos ou fins específicos.

Esta situação não é tecnicamente diferente do que está a acontecer noutras Instituições de Ensino Superior e não coloca em causa nem o pagamento de bolsas, nem a normal execução dos projectos de investigação, nem, genericamente, qualquer outra vertente da actividade da Universidade de Aveiro. Espera-se, é claro, que a instituição venha a ser ressarcida, através do reforço das verbas do orçamento do Estado, para assim repor a posição anterior e poder continuar a garantir boas condições de funcionamento.

Aveiro, 25 de Junho de 2008