Nos últimos dias tenho recebido alguns emails encorajando-me a assinar a seguinte petição online por uma campanha eleitoral sem recurso a dinheiros públicos, cujo texto argumentativo diz o seguinte:
"Portugal vive um tempo de enorme crise financeira, económica, social e política. Vão realizar-se eleições legislativas em 5 de Junho de 2011. A lei prevê a atribuição de financiamento público, no valor de 9 milhões de Euros, para as despesas de campanha dos partidos políticos.
Atendendo:
a) À terrível situação económica e financeira do País que exige que se use com total bom senso os escassos recursos disponíveis
b) Ao exemplo que os partidos e os políticos devem dar de austeridade e de poupança de dinheiros públicos
c) À existência de recursos gratuitos (tempos de antena na rádio e na televisão, cobertura noticiosa, comunicação internet,..) que pode ser utilizados para fazer chegar aos eleitores a sua mensagem política.
Pede-se aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 2011 que abdiquem voluntariamente da utilização de qualquer financiamento público para os custos da campanha eleitoral, aderindo assim à campanha “Custo Zero”. "
Não consigo deixar de pensar no quão insignificante é este valor comparado aos 80 mil milhões que serão, ao que tudo indica, injectados nas finanças públicas pela troika composta pelo BCE, CE e FMI e que tantos sacrifícios custarão aos portugueses. No entanto o motivo que me leva a escrever este comentário prende-se com outra questão, a do financiamento privado dos partidos. O autor da supra-citada petição desconhecerá certamente o mecanismo de financiamento dos partidos e só assim se explica que se tenha focado na questão menos problemática das leis de financiamento dos partidos e eleitoral. A grande tragédia da nossa democracia passa em grande parte pela forma como a lei de financiamento é constantemente violada por TODOS os partidos, que se financiam acima do limite legal através de donativos privados de militantes, festas do avante, mas sobretudo empresas de construção, banca e finança, recebendo por tal uma penalização pecuniária reduzida e abrindo desta forma a porta à corrupção generalizada, às PPPs ruinosas, às privatizações de empresas lucrativas do estado, aos baixos impostos para a banca, ao Plano Nacional de Barragens, à demanda do alcatrão no lugar da ferrovia e do transporte marítimo, às clausulas ruinosas nos contratos de adjudicação, aos acertos directos, aos concursos públicos fraudulentos, etc., etc., etc. É preciso que as pessoas não se escudem na ignorância da análise rápida, no populismo das frases feitas do "são todos iguais" nem na demagogia da participação independente na política. A democracia é feita de partidos e eleitores, se os partidos do poder não servem, votem noutros, se nenhum vos servir, participem vocês nos partidos e elejam internamente líderes honestos e capazes, se não concordarem com as doutrinas, fundem movimentos partidários alternativos. Em democracia não há desculpas, ninguém vos impinge nada, quem vota é quem impinge. Metam as palhaçadas das gerações à rasca no cu e dêem-se ao trabalho de pelo menos ir votar naqueles que não vos enrabaram!
"Portugal vive um tempo de enorme crise financeira, económica, social e política. Vão realizar-se eleições legislativas em 5 de Junho de 2011. A lei prevê a atribuição de financiamento público, no valor de 9 milhões de Euros, para as despesas de campanha dos partidos políticos.
Atendendo:
a) À terrível situação económica e financeira do País que exige que se use com total bom senso os escassos recursos disponíveis
b) Ao exemplo que os partidos e os políticos devem dar de austeridade e de poupança de dinheiros públicos
c) À existência de recursos gratuitos (tempos de antena na rádio e na televisão, cobertura noticiosa, comunicação internet,..) que pode ser utilizados para fazer chegar aos eleitores a sua mensagem política.
Pede-se aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 2011 que abdiquem voluntariamente da utilização de qualquer financiamento público para os custos da campanha eleitoral, aderindo assim à campanha “Custo Zero”. "
Não consigo deixar de pensar no quão insignificante é este valor comparado aos 80 mil milhões que serão, ao que tudo indica, injectados nas finanças públicas pela troika composta pelo BCE, CE e FMI e que tantos sacrifícios custarão aos portugueses. No entanto o motivo que me leva a escrever este comentário prende-se com outra questão, a do financiamento privado dos partidos. O autor da supra-citada petição desconhecerá certamente o mecanismo de financiamento dos partidos e só assim se explica que se tenha focado na questão menos problemática das leis de financiamento dos partidos e eleitoral. A grande tragédia da nossa democracia passa em grande parte pela forma como a lei de financiamento é constantemente violada por TODOS os partidos, que se financiam acima do limite legal através de donativos privados de militantes, festas do avante, mas sobretudo empresas de construção, banca e finança, recebendo por tal uma penalização pecuniária reduzida e abrindo desta forma a porta à corrupção generalizada, às PPPs ruinosas, às privatizações de empresas lucrativas do estado, aos baixos impostos para a banca, ao Plano Nacional de Barragens, à demanda do alcatrão no lugar da ferrovia e do transporte marítimo, às clausulas ruinosas nos contratos de adjudicação, aos acertos directos, aos concursos públicos fraudulentos, etc., etc., etc. É preciso que as pessoas não se escudem na ignorância da análise rápida, no populismo das frases feitas do "são todos iguais" nem na demagogia da participação independente na política. A democracia é feita de partidos e eleitores, se os partidos do poder não servem, votem noutros, se nenhum vos servir, participem vocês nos partidos e elejam internamente líderes honestos e capazes, se não concordarem com as doutrinas, fundem movimentos partidários alternativos. Em democracia não há desculpas, ninguém vos impinge nada, quem vota é quem impinge. Metam as palhaçadas das gerações à rasca no cu e dêem-se ao trabalho de pelo menos ir votar naqueles que não vos enrabaram!
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